domingo, 15 de abril de 2018

Sim, Lula é um preso político


Todo o processo jurídico-midiático que estamos vendo contra Lula é político e a construção de sua prisão se deu muito antes da delação de Léo Pinheiro da OAS sobre o tal triplex do Guarujá. Como disse o doutor em direito e prof. da PUC-SP Pedro Serrano em sua brilhante entrevista, a imprensa mostra apenas os fatos isoladamente, ela não mostra todo o processo de desmoralização e perseguição do ex-presidente Lula num contexto geral. Se você pega por exemplo, a revista Veja e olha a semiótica de suas capas de quatro anos para cá, há um bombardeio implacável contra o ex-presidente cada vez mais agressivo e criminoso. Como a mídia brasileira não é regulada, ela se vale disso para distorcer, manipular, ludibriar e construir uma visão deturpada dos fatos a favor dos seus interesses. Lula foi acusado diuturnamente de ser "líder de uma organização criminosa" que desviou bilhões da Petrobras para ganhar a reforma de um apartamento de quinta categoria. Mesmo tendo seu instituto e sua casa revirados, sendo submetido a uma condução coercitiva ilegal, tendo seus bens apreendidos, tendo seus contatos todos grampeados e estando comprovado que ele não possuía contas no exterior, nada foi achado contra Lula e ainda assim ele sofreu cerceamento e um julgamento repleto de absurdos.


O processo contra Lula foi totalmente viciado, cheio de erros, baseado numa delação sem provas, com uma acusação fundamentada num Power Point amador que indicava convicções ao invés de provas e sentenciado com o uso equivocado da teoria do domínio do fato. O juiz do processo foi parcial, houve uma pressa incomum na avaliação do processo, houve fuga da lógica processual e a sentença foi antecipada antes do julgamento (trânsito em julgado) do TRF 4. Em resumo: foi um juízo de exceção, uma fraude. Uma legião de juristas já demonstrou, com mais propriedade do que eu seria capaz, os vícios do julgamento de Lula: a ausência de provas, o cerceamento do direito de defesa, o constrangimento ilegal a testemunhas, o enquadramento em crimes inexistentes no código penal, o desvio de foro, parti pris contrário ao réu, violação da presunção de inocência e do in dubio pro reo... E tudo isso ocorreu num ano de eleição presidencial quando Lula foi (e está sendo) o candidato com mais intenções de voto.

A prisão de Lula, ao contrário do que muitos pensam, nada tem a ver com corrupção ou com o fato dele ser de centro-esquerda. Na verdade, Lula é uma pedra no sapato do sistema financeiro internacional devido ao seu nacionalismo desenvolvimentista. O Golpe de 2016 não ocorreu por acaso e a prisão de Lula também não. Se olharmos para o contexto geral, vemos quatro fatores que mudaram a conjuntura global e que influenciaram direta e indiretamente na prisão de Lula:

1- A crise estrutural no sistema capitalista que perdura desde 2008 e busca como paliativo políticas neoliberais focadas em privatizações e austeridade para transferir a riqueza do setor produtivo para o setor especulativo, espacialmente nos países em desenvolvimento. E Lula surgiu como um obstáculo para essa finalidade. Lula é um social-democrata nacionalista que usou programas de redistribuição de renda para fortalecer o mercado nacional através do maior acesso aos bens de consumo. E isso definitivamente não interessa aos donos do mundo.

2- O Banco do Brics, que está rivalizando com o Banco Mundial e com o FMI. Daí a necessidade do Ocidente em confrontar-se com Rússia, China e Índia através de guerras políticas, comerciais e diplomáticas. Como o Brasil faz parte do Brics, houve a necessidade de uma intervenção na nossa política através do lawfare, da partidarização da mídia e de think tanks financiados pela plutocracia ocidental.

3- O risco do petróleo ser negociado em rublo ou yuan ao invés do dólar, o que representaria uma tragédia para os EUA. E o fortalecimento dos países do Brics é motivo de pânico para os EUA.

4- O crescimento do Brasil após os governos do PT. Com o aumento do PIB, com a descoberta do pré-sal, com os contratos de empreiteiras nacionais no exterior, com o mercado de carnes competitivo, com um número maior de universidades e com o maior investimento em ciência e tecnologia, o Brasil estava no caminho para virar uma nova potência. Mas como o Tio Sam não quer concorrência e sim súditos, atacaram tudo, desde o nosso programa nuclear até a nossa previdência social.

E como resultado de tudo isso, a América Latina, especialmente o Brasil, está voltando a ser uma neocolônia quintal dos EUA. Estamos condenados a ser um mero país extrativista subdesenvolvido exportador de matéria-prima e que serve de paraíso rentista para os ricaços do mundo inteiro. A prisão política de Lula é um recado claro de que as oligarquias não irão tolerar qualquer governo que contrarie os interesses dos donos do mundo. A prisão de Lula faz parte da luta pelo poder político no país. O objetivo é fazer o partido alinhado aos interesses da alta burguesia (o PSDB) vencer as eleições de maneira roubada e manter o país na escuridão por pelo menos duas longas décadas.

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